O conceito de Cidades Inteligentes enche os olhos. Infraestrutura de telecomunicações e soluções tecnológicas, usinas fotovoltaicas, entre outras possibilidades de melhoria da infraestrutura urbana podem se tornar realidade nos municípios capixabas. Com objetivo de estruturar esse tipo de projeto, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) lançou, nesta segunda-feira (08), o ES Inteligente, um serviço de assessoramento em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A solenidade de lançamento foi realizada no auditório da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, da diretoria do Bandes, além de prefeitos e lideranças estaduais. Após a assinatura do protocolo de intenções para formalizar a prestação dos serviços, o governador destacou que mais uma vez o Espírito Santo sai na frente com um programa inédito entre os Estados.
“É importante achar caminhos de como fazer as coisas. Sabemos que temos que fazer muitas coisas, mas temos dificuldades em encontrar caminhos. Na gestão pública, ainda mais nas gestões municipais, a equipe técnica é pequena e são muitas tarefas. Quando encontramos os caminhos, vamos ganhando possibilidades e oportunidades. Por isso, estamos chegando a um nível de maturidade aqui no Espírito Santo que ganhamos velocidade para que possamos investir de fato e desenvolver nosso Estado”, pontuou Casagrande.
O governador destacou o compromisso com o desenvolvimento em benefício de todos os capixabas. “Não queremos um Estado rico para poucos, mas um Estado próspero para todos. Temos que fazer uma transição dos recursos que recebemos de forma eficiente e o nosso banco de desenvolvimento pode ajudar os municípios na construção desse trabalho, principalmente com a expertise que temos com as PPPs que já realizamos”, asseverou.
O ES Inteligente tem o papel de intermediar a relação da gestão municipal com o setor privado, por meio de diversas entregas que apoiam o percurso até a concretização da parceria, desde estudos de viabilidade até a legislação necessária para que o serviço seja licitado e ofertado à população.
“Esse tipo de contrato preenche uma lacuna que o ente público teria dificuldades em contratar, tamanha a especificidade dos serviços e obras públicas desse tipo, e que vão, indubitavelmente, melhorar a qualidade de vida da população do município”, enfatizou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
O presidente da Amunes, Victor Coelho, que é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, enfatizou que a ação permite a estruturação de projetos estratégicos para os municípios. “A administração pública municipal e os capixabas só têm a ganhar com o início deste programa que contribuirá para a geração de emprego, renda, receita fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. Reunimos hoje os prefeitos e demais representantes para ressaltar que o municipalismo forte se faz com a participação de todos”, disse.
As Parcerias Público-Privadas e as concessões são modelos de contratação que viabilizam investimentos, como, por exemplo, em infraestrutura, e servem para qualificar os serviços públicos prestados à população. A grande vantagem desse tipo de contrato é o ganho de eficiência, pois os pagamentos públicos são sempre condicionados à qualidade do serviço e ao melhor compartilhamento de riscos entre os parceiros.
Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, essa é mais uma ação assertiva do Governo do Estado para apoiar os municípios. “O desenvolvimento regional é uma das prioridades da administração pública estadual, que não mede esforços para estar presente, oferecendo o suporte necessário para que as cidades capixabas cresçam e se tornem atrativas para indústrias, empresas nacionais ou estrangeiras, podendo sediar negócios relevantes para todas as regiões”, afirmou.
Hoffmann também falou nos reflexos da medida junto à população. “Isso acaba se refletindo na movimentação da economia local, na geração de empregos para os moradores e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Temos em vigor três PPPs de saneamento e outras fazem parte da carteira atual de projetos do Estado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. Todos têm o mesmo objetivo: inovar, otimizar custos e fornecer melhor qualidade de serviços públicos. Agora, é a vez dos municípios buscarem parceiros no mercado com expertise para tocar investimentos em prol da eficiência”, completou.
Prestação do serviço
O ES Inteligente assessora as prefeituras municipais em projetos de tratamento de resíduos sólidos urbanos; energia fotovoltaica; iluminação pública; infraestrutura de telecomunicações e soluções tecnológicas agregadas; e sistemas de abastecimento de água e tratamento do esgoto municipal. A ação é resultado da parceria inovadora entre o Bandes, que agrega mais um serviço ao portfólio, e o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC), instituição sem fins lucrativos que, dada a expertise, tornou-se uma referência nacional no assunto.
“O Programa ES Inteligente é um marco histórico para a infraestrutura urbana do estado do Espírito Santo. É um programa lançado pelo Banco de Desenvolvimento em parceria com o IPGC, que vai dar apoio a todos os municípios do estado para desenvolver projetos de infraestrutura urbana a partir de parcerias público-privadas. Hoje, o estado do Espírito Santo dá um passo grande e sustentável para atrair investidores e melhorar a infraestrutura dos municípios capixabas a partir da parceria com o setor privado. É um grande dia para todo o estado do Espírito Santo”, destaca Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC.
O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro, salientou que esse tipo de serviço traz o futuro ao Estado. “Além do apoio que o Governo do Estado presta, por meio dos seus projetos, e das tradicionais linhas de crédito que o Bandes já ofertava aos municípios, temos ainda mais esta opção, que engloba a geração de valor nos projetos desenvolvidos pelas prefeituras e que resulta, inevitavelmente, em bons resultados para a qualidade de vida nas regiões do nosso Estado”, comentou.
Para o diretor-presidente do banco, Munir Abud de Oliveira, com o ES Inteligente, a administração pública municipal ganha dois parceiros: o Bandes e o IPGC. “Essas instituições colocarão um pessoal qualificado à serviço da prefeitura, para dar apoio nesta estruturação e no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, modelagem licitatória e de assessoria para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas nos municípios”, pontuou Munir Abud.
Cidades inteligentes
Cidades inteligentes são as regiões que usam a tecnologia de modo estratégico para melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana, criar soluções sustentáveis e outras melhorias necessárias à qualidade de vida dos moradores. Existem duas formas: a primeira é investir em cidades planejadas e incluir no planejamento prévio tecnologias e ações sustentáveis. A segunda, mais apropriada à realidade capixaba, é reavaliar os processos das cidades já existentes e identificar as melhorias que podem ser realizadas, de acordo com as necessidades dos moradores e do local.
O Bandes disponibiliza atendimento exclusivo às prefeituras que desejarem aderir ao programa ES Inteligente. Para acessar o edital e todas as informações, basta acessar o site do banco (www.bandes.com.br/ppp). Na página, o passo a passo e todas as orientações, incluindo perguntas mais frequentes, trazem orientações e esclarecimentos.
