Sete dos 30 deputados estaduais apresentaram emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, cujo prazo se encerrou na última quinta-feira, dia 23. O Projeto de Lei (PL) 180/2022, encaminhado ao Legislativo pelo governo do Estado, prevê uma receita total corrente de R$ 22,4 bilhões.
Da mesma forma como foi feito no ano passado, os deputados apresentaram as suas sugestões ao projeto por meio do Ales Digital, até às 19 horas de quinta-feira. Desta vez, quem protocolou emendas foram:
Iriny Lopes – 08
Marcos Garcia – 24
Marcos Madureira – 33
Sérgio Majeski – 21
Renzo Vasconcelos – 10
Theodorico Ferraço – 09
Torino Marques – 03
Total de emendas – 108
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina os rumos do orçamento do Estado para o próximo ano. Agora, após a apresentação dos destaques por parte dos meus colegas deputados, vamos reunir a Comissão de Finanças da Casa, a qual presido, e os técnicos da Comissão irão analisar todos os documentos até o dia 4 de julho. E na semana seguinte, dia 11, é a entrega do parecer do relator aos membros da Comissão de Finanças e a sua votação. Em seguida, o projeto é encaminhado à Mesa Diretora da Casa”, detalhou o deputado Freitas.
O projeto de LDO, que foi aprovado no ano passado, teve 105 emendas e 22 subemendas acatadas pelo colegiado. Ainda em comparação com a matéria aprovada em 2021, que orientou a aprovação do Orçamento para este ano, o atual projeto prevê uma receita total corrente R$ 5 bilhões acima da última. Já a despesa total corrente prevista para 2023 é de R$ 20,1 bilhões.