“Do jeito que está sou contra”, afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede). “Não é o ideal”, disse Rose de Freitas (Podemos). “Estou muito satisfeito”, comemorou Marcos do Val (Cidadania). Assim reagiu a bancada capixaba no Senado Federal onde o texto-base da Reforma da Previdência aprovada na noite desta terça-feira (22) em segundo turno.
Após pouco mais de três horas de discussão, às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.
“Estou muito satisfeito com a aprovação da Reforma da Previdência. Acredito que ela vem para alavancar o crescimento do país, que precisa gerar mais emprego e renda, equilibrar as contas públicas e, dessa forma, atrair investimentos. Como representante do Espírito Santo, votei favorável ao texto base, atendendo ao anseio da maioria dos capixabas”, avaliou Marcos do Val.
“O que queremos é tratar o direito dos trabalhadores em nome da Lei e com a Justiça necessária. Hoje, nós temos de ‘segurar o país’ para que os direitos dos aposentados sejam preservados. Não é a reforma ideal, mas a possível. É toda essa crise que nos leva a fazer uma reforma não ideal, mas necessária por conta da soma de todas as gestões temerárias à frente da administração. Uma reforma que deve ser aprimorada mais para frente”, Rose de Freitas disse.
Destaques
O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.
O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.
O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.
No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.