A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) , foi representada pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em uma palestra sobre o Direito do Consumidor. O evento aconteceu em um faculdade do município veneciano, na última quarta-feira (17).
Com o tema “Atuação do Procon e a importância da Lei do Direito do Consumidor (CDC)” a palestra, ministrada pelo Coordenador do órgão, para a turma do 5º período do curso de Direito foi um momento enriquecedor para os alunos, que puderam compreender os meandros da legislação que rege as relações de consumo e mostrar sua importância. Foram tratados aspectos fundamentais do CDC, destacando os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores.
Durante a apresentação, foram abordados casos práticos e situações do cotidiano que evidenciaram a aplicação da legislação consumerista. Os alunos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e participar de discussões construtivas, enriquecendo assim o debate em torno do tema.
Para o gestor Municipal do órgão de proteção essa iniciativa com a instituição estudantil fortalece o acesso à informação e contribui para uma sociedade mais preparada e consciente de seus direitos e deveres.
“É fundamental que os estudantes compreendam o Direito do Consumidor, pois é uma área em constante evolução, sendo essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos e o equilíbrio nas relações de consumo”, destaca.
Ele finaliza dizendo que levar o Procon para dentro da faculdade, busca não apenas disseminar conhecimento, mas também estimular o pensamento crítico e a atuação responsável dos futuros advogados e operadores do direito. Assim, contribuindo para que os alunos saiam da faculdade não apenas com conceitos teóricos, mas com uma compreensão sólida do impacto do Direito do Consumidor na sociedade.