Com a mudança do valor das parcelas, 4,9 millhões de beneficiários do Bolsa Família deixaram de receber a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em quatro parcelas até dezembro. Dos 19,2 milhões de inscritos pelo programa em abril, 16,3 milhões vão continuar a ganhar o auxílio.
Segundo o Ministério da Cidadania, a diferença é “decorrente dos cancelamentos e bloqueios realizados em benefícios com indícios de descumprimento dos critérios legais de elegibilidade por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU)”.
Um dos requesitos prevê que, no caso de o benefício do programa ser maior que a nova parcela do auxílio, a pessoa deve escolhe pelo mais vantajoso. “O público do Bolsa Família agora retorna para a folha usual do programa, com a diferença que estamos pagando o complemento até chegar aos R$ 300 ou aos R$ 600”, explica Fabiana Rodopoulos, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania.
Segundo Fabiana, nas cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, o benefício do Bolsa Família foi suspenso e todas as famílias elegíveis passaram a receber o auxílio, desde que fosse mais vantajoso para elas. “A partir deste mês, as famílias beneficiárias que não tenham mais nenhum integrante recebendo o benefício de R$ 600 voltarão a ter o Bolsa Família, somado à extensão do auxílio emergencial para se chegar à cota simples ou dupla”, afirma.
Pagamento
Os beneficiários do Bolsa Família começaram nesta quinta-feira (17) a receber a nova parcela de R$ 300 do auxílio. Esse grupo é o primeiro a ganhar a parcela extra porque segue calendário de pagamento do programa, realizado sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).
Nesta sexta-feira (18), serão beneficiadas 1,6 milhão de pessoas com NIS final 2. O pagamento segue até o dia 30, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas do programa.
A extensão de quatro parcelas até dezembro é destinada aos trabalhadores de famílias beneficiárias que já tenham recebido as cinco parcelas anteriores do auxílio emergencial e que permaneçam elegíveis.
A extensão do pagamento é limitada a duas cotas por família, por até quatro parcelas, entre setembro e dezembro de 2020. A mulher chefe de família, que tenha crianças ou adolescentes de até 18 anos, tem direito a duas cotas, podendo receber até quatro parcelas mensais de R$ 600.
“Diferentemente do auxílio emergencial original, em que os beneficiários não eram reavaliados após a concessão do benefício, para a permanência na extensão é necessário passar novamente pela verificação de elegibilidade em todas as bases analisadas durante o processo de concessão”, afirma o ministério.
Calendário da 6ª parcela ao Bolsa Família
NIS final 1 – 17 de setembro
NIS final 2 – 18 de setembro
NIS final 3 – 21 de setembro
NIS final 4 – 22 de setembro
NIS final 5 – 23 de setembro
NIS final 6 – 24 de setembro
NIS final 7 – 25 de setembro
NIS final 8 – 28 de setembro
NIS final 9 – 29 de setembro
NIS final 0 – 30 de setembro
