Entre os dias 13 e 17 de abril, cartórios de todo o país participam de mais uma edição da Semana Nacional do Registre-se, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de ampliar o acesso da população à documentação civil básica. A mobilização busca garantir direitos fundamentais por meio da emissão gratuita de documentos essenciais.
No estado de Pernambuco, a ação ocorre com o envolvimento direto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, responsáveis por articular e viabilizar o atendimento em diferentes regiões. A proposta é facilitar o acesso principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante a campanha, serão disponibilizados serviços como a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros documentos indispensáveis para o exercício da cidadania. O público-alvo inclui pessoas sem registro civil, cidadãos que precisam da segunda via de documentos e grupos como população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, indígenas e beneficiários de programas sociais.
A atuação da Arpen-PE é considerada fundamental para o alcance da iniciativa no estado, já que a entidade coordena os cartórios participantes e garante a ampliação do atendimento. A expectativa é de que a edição deste ano alcance ainda mais pessoas, reforçando o compromisso com a inclusão social.
O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, ressaltou a importância da ação: “A Semana Registre-se é uma ação de grande impacto social, que demonstra a força de uma mobilização nacional articulada pelo CNJ, mas que ganha ainda mais efetividade quando executada localmente, com o engajamento dos cartórios. Em Pernambuco, temos um histórico de resultados expressivos, e isso mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito à identidade”, afirmou.
O histórico de edições anteriores reforça a relevância da campanha. Pernambuco já alcançou destaque nacional ao liderar o número de emissões de documentos, evidenciando a eficiência da atuação conjunta entre instituições e a rede de cartórios.
Além das atividades previstas para a semana oficial, a Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco antecipou parte dos atendimentos para públicos específicos. Desde o dia 6 de abril, a população LGBTQIAPN+ já pode acessar os serviços no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, no bairro Boa Vista, no Recife. Já a população idosa passou a contar com atendimento a partir de 9 de abril, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, também na capital.
A iniciativa reforça o papel do registro civil como porta de entrada para a cidadania, garantindo acesso a serviços públicos, benefícios sociais e direitos básicos.
