Há menos de dois meses a Assembleia Legislativa (Ales) colocou para percorrer todo o Espírito Santo uma frente de combate à violência contra crianças e adolescentes que já alcançou 800 adultos importantíssimos para a rede de apoio. Com o objetivo de formar multiplicadores, sejam os familiares, ou os profissionais da saúde, da educação ou da assistência social, a lógica preventiva já conversou com capixabas de seis municípios.
“O Guardiões da Infância parte de uma lógica simples: proteção de crianças e adolescentes não se faz sozinho. O projeto organiza a união de esforços entre escola, família, rede de proteção e poder público, para ampliar a atenção e a capacidade de identificar situações de risco. É essa vigilância conjunta que torna a resposta mais rápida e mais eficaz”, explica o deputado estadual e presidente da Ales, Marcelo Santos (União).
O programa leva a capacitação para que a rede municipal tenha agilidade no processo de identificar abusos na fase inicial. Neste primeiro ano o foco é exatamente o adulto que precisa de informação e formação para entender que o problema social pode ter um fluxo sem tabu e sem medo. O foco de atuação em 2026 conta com palestras de conscientização para pais, educadores e responsáveis, líderes que lidam com o público infantil, além da capacitação dos profissionais desta rede municipal, seja de unidade pública ou privada.
A proposta conta com apoio da Casa dos Municípios da Assembleia. A secretária responsável pelo setor, Joelma Costalonga, coordena e articula diretamente com os gestores municipais, garantindo a expansão. Já o psicólogo forense e idealizador técnico do conteúdo, Rafael Monteiro, é o responsável por ministrar palestras e workshops. Em quase dois meses, a equipe já visualizou gargalos urgentes e que reforçam a necessidade de ação.
Joelma aponta que o programa, desenhado como uma estratégia permanente e itinerante por uma cultura de proteção integral, conta com um reconhecimento imediato dos municípios. Até a primeira semana de junho, o Guardiões já esteve em São Domingos do Norte, Pedro Canário, Jaguaré, Itapemirim, Conceição do Castelo e Domingos Martins levando informação.
“Os retornos mais valiosos vêm de professores e profissionais de saúde que relatam ter mudado o olhar sobre o comportamento de seus alunos e pacientes, identificando sinais que antes passavam despercebidos. Além disso, percebe-se uma sociedade mais aberta a quebrar tabus e discutir a negligência emocional e o abuso de forma séria”, afirma Joelma.
Informação: segurança para atuar
Ainda há uma falta de informação ou formação de muitos profissionais para saberem como reagir diante da suspeita ou de um relato, alerta o especialista Rafael Monteiro. “As dúvidas surgem, há muita insegurança, e a insegurança gera revitimização porque fica questionando a vítima de maneira inadequada. Questiona uma vez, chama outro profissional, isso que a lei de 2017 (Lei da Escuta Protegida) está visando impedir”.
A lei ressaltada pelo profissional que atua há uma década no tema é a Lei Federal 13.431/2017, que regula o acolhimento de crianças vítimas e testemunhas de violência com intuito de evitar a exposição recorrente ao trauma durante as investigações.
“Como se formula na educação, por exemplo, protocolos de ação em caso de uma revelação? Qual é o fluxo que esses profissionais devem percorrer para que a criança seja resguardada? O programa apresenta sugestões de como inserir esses fluxos nessas instituições”, exemplifica o psicólogo.
A própria escuta protegida também é tema de capacitação, com a equipe explicando aos profissionais dos municípios a importância de se criar confiança com a criança garantindo um ambiente de naturalidade, para que assim, ela fale e seja ouvida sem pressões e com toda a tranquilidade que precisa.
Garantindo a mais crucial primeira estrutura – o profissional preparado – o combate vai pelos caminhos corretos para notificação, que pode ser a “porta de entrada” que é o conselho tutelar, ou em outros casos as delegacias especializadas, as unidades básicas de saúde, ou os centros de referências do Sistema de Assistência Social (Cras e Creas).
A chave: negligência emocional
Diversos fatores, como a omissão, quando numa abordagem fortemente reativa, também jogam contra o combate ao abuso de menores. Mas o maior aliado da violência é a negligência emocional, que só pode ser efetivamente combatida de modo preventivo.
“A negligência emocional é o ponto chave. Quando você não estabelece uma comunicação aberta com as crianças, quando você não dá espaço afetivo, não valida as emoções da criança, não informa essa criança, ou seja, você não cria um espaço intenso de relacionamento e comunicação, essa criança começa a ficar vulnerável. Porque o abusador vai justamente oferecer aquilo que a criança não tem. Então, se a criança não tem afeto, ele vai oferecer afeto. Se essa criança tem uma dificuldade, ou tem um sonho que não consegue realizar, ou não tem apoio, ela vai receber apoio”, explica o psicólogo.
A pergunta que o programa faz não é “quem é perigoso?”, mas “quem está – ou não está – supervisionando a criança?”. “Essa é a virada de chave que muitas famílias, muitos profissionais, começam a captar e entender como que a gente pode atuar de uma forma muito mais preventiva do que reativa”, finaliza Monteiro.
Abuso tem endereço
O combate à violência contra crianças e adolescentes enfrenta um problema muitas vezes silenciado e dados estatísticos massivamente divulgados no país, explicam essa falta de gritos: a maior parte das violências está dentro de casa, sendo praticada por pessoas próximas ou de confiança. As estimativas colocam que mais de 70% das agressões estão no lar da vítima. E se a criança raramente for revelar sozinha o abuso físico, psicológico ou sexual sofrido no ambiente doméstico, cabe aos profissionais e à comunidade o papel de leitores dos sinais emocionais e relacionais que a vítima entrega.
“Derrubamos o mito de que o agressor é sempre um estranho estereotipado. Ao capacitar a rede para compreender a dinâmica familiar e o comportamento do abusador, o programa oferece ferramentas para romper o ciclo do silêncio. Paralelamente, trabalhamos o fortalecimento dos vínculos familiares saudáveis e a disseminação de informações sobre desenvolvimento infantil, entendendo que a melhor forma de proteger uma criança é cercando-a de ambientes seguros e afetivos”, explica Joelma.
Por um lado, a equipe da Casa dos Municípios garante o apoio necessário para que a informação chegue a psicólogos, assistentes sociais, professores, médicos, enfermeiros, conselheiros tutelares, bacharéis em direito e agentes de segurança pública. Por outro, o Guardiões da Infância também estabelece diálogo com escolas, instituições religiosas e organizações do terceiro setor.
