O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quinta-feira (12) pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto a tiros em 2003 em Vila Velha, na Grande Vitória. O julgamento ocorreu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), 23 anos após o crime.
Leopoldo foi condenado por homicídio a 24 anos de prisão no regime fechado, perda do cargo e cassação de aposentadoria. Ao final do julgamento, foi determinada a prisão preventiva do réu.
O magistrado era o último acusado a ser julgado no caso. Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) como um dos mandantes do homicídio, cometido por motivo torpe e mediante promessa de recompensa.
Desde o crime,10 pessoas já foram julgadas por participação no caso, incluindo o juiz. Nove foram condenadas, entre executores e intermediários. As penas variam de 8 a 25 anos de prisão.
A decisão confirmou a tese do Ministério Público de que a morte do juiz foi motivada pela atuação do magistrado contra o crime organizado. Durante sua atuação como juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória, Martins identificou um esquema que envolveria facilitação ilegal de benefícios a presos.
Julgamento de Leopoldo
O julgamento começou às 9h20 e foi encerrado por volta das 17h, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Zardini Antonio.
A sessão começou com falas de uma hora da acusação e da defesa, seguido pela leitura do exame das teses das partes pelo relator do caso, o desembargador Fábio Brasil Nery.
Às 16h20, o relator leu o seu voto e foi seguido pelos outros desembargadores. Veja como votou cada um deles:
- Fábio Brasil Nery (relator): votou pela condenação
- Samuel Meira Brasil Jr.: acompanhou o relator
- Namyr Carlos de Souza Filho: acompanhou o relator
- Eliana Junqueira Munhós Ferreira: acompanhou o relator
- Robson Luiz Albanez: acompanhou o relator
- Fernando Estevam Bravin Ruy: acompanhou o relator
- Ewerton Schwab Pinto Júnior: acompanhou o relator
- Júlio César Costa de Oliveira: acompanhou o relator
- Rachel Durão Correia Lima: acompanhou o relator
- Raphael Americano Câmara: acompanhou o relator
- Marianne Júdice de Mattos: acompanhou o relator
- Sérgio Ricardo de Souza: acompanhou o relator
- Ubiratan Almeida Azevedo: acompanhou o relator
- Heloisa Cariello: acompanhou o relator
- Aldary Nunes Junior: acompanhou o relator
- Luiz Guilherme Rios: acompanhou o relator
- Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes: acompanhou o relator
Crime de repercussão nacional
Alexandre Martins nasceu no Rio de Janeiro, mas construiu a carreira como magistrado no Espírito Santo. Ele foi assassinado em março de 2003, em Vila Velha, quando saía de uma academia no bairro Itapoã.
Na época, o juiz tinha 32 anos e integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no estado.
O processo se arrastou por mais de duas décadas após uma série de recursos apresentados pela defesa de Antônio Leopoldo em diferentes instâncias da Justiça. A última condenação relacionada ao caso tinha acontecido há mais de dez anos, em agosto de 2015.
Acusação
Para o Ministério Público, o juiz aposentado foi um dos mandantes do crime. Durante o julgamento, o Chefe da Procuradoria de Justiça Criminal, Sócrates de Souza, disse que a morte do juiz Alexandre Martins não foi um ato isolado.
Para a acusação, o julgamento de Leopoldo mostra que nenhuma autoridade está acima da lei.
“Quando um juiz é assassinado por seus atos, o que se tenta destruir não é apenas uma vida, mas a confiança da sociedade no Estado de Direito”, finalizou.
Após o julgamento, Sócrates falou que ficou o sentimento de dever cumprido. “A pena retrata o anseio do Ministério Público e do pai da vítima. Demandou mais 20 anos para ser concluído. O Ministério Público está satisfeito com isso”, concluiu.
Informações com: Correio 9
