O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), divulgou, nesta sexta-feira (04), o Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. Com as atividades suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o documento estará, a partir deste sábado (5), disponível para consulta pública no site da secretaria. A população tem até o dia 14 de setembro para manifestar suas opiniões. Basta acessar o banner principal do site www.sedu.es.gov.br.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande anunciou a divulgação do Plano, elaborado pela Sedu em diálogo com o Grupo de Trabalho, formado por diversas instituições. Participaram das discussões: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.
“Diálogo e transparência têm sido a marca registrada do nosso Governo, em especial nesse momento de pandemia. O que nós estamos hoje colocando em consulta pública é o plano da nossa ação da retomada das aulas quando nós estivermos em condições de fazer a retomada. É um interesse de todos nós, todo mundo quer voltar à normalidade, mas vai depender de todos, de continuarmos a melhorar nossos indicadores. O que estamos fazendo é dialogando com a sociedade, estabelecendo o princípio da transparência para que tudo que a gente vá fazer a gente coloque em debate com a sociedade”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do Plano. “Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como Rede Estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, segmentado por item e em cada um deles é a oportunidade para o cidadão colaborar”, disse.
Vitor de Angelo prosseguiu: “Um dos objetivos deste plano é dar transparência à retomada das aulas. A consulta pública é uma maneira transparente de mostrar o que está sendo proposto. É um documento bastante extenso que tem o objetivo de tornar o cidadão participante deste processo. Por isso, queremos convidar o cidadão a participar ativamente para aprimorar esse plano que foi feito a muitas mãos, mas que pode contar com a contribuição da população”, reforçou.
Plano de Retomada das Aulas
O Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no contexto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
O uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.
O objetivo do Plano é subsidiar o planejamento das unidades escolares nos processos envolvidos de retorno às aulas presenciais, contemplando aspectos pedagógicos, psicossociais, administrativos e sanitários, apoiando-se nos quatro pilares de uma educação para o século 21 que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser; momento propício a (re)pensar as práticas pedagógicas.
A deliberação sobre datas para o retorno às atividades presenciais será dada, exclusivamente, pela Secretaria da Saúde (Sesa) e, com isso, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e sanitários que possibilitem a volta com segurança da comunidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano.
Aspectos pedagógicos
Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de diminuição da circulação de pessoas, haverá também a diminuição de alunos por turma, ficando 50% presencial e outros 50% não presenciais, por meio das APNPs.
O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois, será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais; e, por último, a Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Aspectos psicossociais
Esse eixo do Plano inclui procedimentos a serem adotados quanto ao acolhimento das equipes escolares e dos alunos, neste processo de retorno às atividades presenciais. O acolhimento aos professores e demais funcionários da escola deverá ser realizado logo na primeira semana de retorno às aulas presenciais. O Plano sugere às escolas reservar um tempo para ouvir como os profissionais estão e como se deram as vivências dos mesmos no período de isolamento. Este momento deverá servir também para a orientação sobre os protocolos de higienização e de convivência, o que deve ser reforçado insistentemente para o devido cumprimento.
Para os alunos, o Plano também traz orientações para o acolhimento com atividades que trabalhem a comunicação das diretrizes de biossegurança, mas também para ouvir sobre o que eles viveram e sentiram durante o distanciamento social.
Aspectos sanitários
O Plano traz recomendações da OMS, bem como as orientações do Ministério da Saúde e da Sesa, para que as unidades escolares adotem os protocolos de acesso à escola, no retorno dos estudantes às atividades presenciais, sendo alguns deles:
– Funcionários na portaria com equipamento de proteção individual (EPI) para borrifar álcool (70º) nas mãos dos estudantes e funcionários;
– Todos devem ser orientados a entrar separadamente, preservando a distância mínima de 1,5 metro em relação aos outros;
– Desinfecção de mãos: incentivar e demonstrar a correta lavagem das mãos com água e sabão; e disponibilizar álcool 70% em locais de fácil acesso;
– Uso de máscaras: o uso de máscaras de proteção individual é obrigatório;
– Medição de temperatura: usar termômetro digital de testa para aferir a temperatura, diariamente, dos estudantes, professores e demais profissionais da escola.
Aspectos administrativos
O Plano traz orientações quanto aos profissionais que apresentem algum tipo de comorbidade (que estejam dentro do grupo de risco). O Plano de Retomada apresenta também as devidas orientações para que este público possa seguir em trabalho remoto, dando continuidade à execução das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), por meio do Programa EscoLAR.
