Prefeito classificou a situação na cidade como “a maior tragédia urbana do mundo”
A cidade de Maceió (AL) está em alerta para o risco iminente de colapso na mina 18 do município, que é operada pela Braskem. Segundo a Defesa Civil, a área pode colapsar a qualquer momento.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, até o início da tarde de sexta-feira (1º), o solo no local afundava a uma velocidade aproximada de 2,6 centímetros por hora. Até o meio-dia, o deslocamento vertical acumulado na área da mina era de 1,42 metro.
Na quarta-feira (29), a prefeitura instalou um gabinete de crise para acompanhar a situação. A decisão foi tomada depois que os tremores de terra se intensificaram no entorno da mina, em uma área já desocupada e próxima ao antigo campo do CSA, time de futebol da cidade.
Na sexta, em entrevista, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), classificou a situação no município como “a maior tragédia urbana do mundo”. Também na sexta, o governo federal reconheceu estado de emergência em Maceió.
Alertas da Defesa Civil
Ao longo da semana, moradores do bairro Mutange receberam alertas da Defesa Civil por SMS informando para que deixassem a região e procurassem local seguro.
Pelas redes sociais, o governo de Alagoas publicou um guia com medidas de segurança para a população seguir “agora e depois do colapso”.
De acordo com a prefeitura, as ações emergenciais incluem o acolhimento facultativo de pessoas em áreas de risco, que serão abrigadas em escolas municipais, além da entrega de kits dormitórios, de higiene e de limpeza pessoal, além de cestas básicas e água.
A administração municipal acrescenta que faz monitoramento da situação em tempo real e que “se necessário for”, poderá ampliar as áreas consideradas como de risco iminente.
O que causou o afundamento do solo?
De acordo com a prefeitura, a “instabilidade do solo foi provocada pela atividade de mineração da Braskem em 35 minas na região”.
A gestão municipal informa que “até 2019, a empresa fazia extração inadequada de sal-gema”. Esse material é utilizado pela indústria química para fabricação de soda cáustica e PVC.
Segundo o governo de Alagoas, cinco abalos sísmicos foram registrados na região somente neste mês de novembro. O desabamento da mina pode ocasionar a formação de grandes crateras na região, além de provocar um efeito cascata em outras minas.
O prefeito JHC atribui à Braskem a responsabilidade pela situação. “A empresa Braskem começou a operar em Maceió na década de 1970. De lá pra cá, essa exploração predatória continuou de forma agressiva. Faltou fiscalização por parte dos órgãos competentes de maneira mais contundente.”
Segundo JHC, “a municipalidade não tem competência direta sobre autorizações e fiscalizações da atividade da Braskem e, por isso, o município também acaba sendo vítima de toda essa tragédia”. “Agora precisamos agir diariamente para poder mitigar todos os danos.”
O governador Paulo Dantas (MDB) também fez, em entrevista, críticas à conduta da Braskem.
Onde fica a mina 18
A mina com risco iminente de colapso fica localizada no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú e a aproximadamente 5 quilômetros do centro da cidade.
Veja no mapa:
Imagens do Google Street View mostram a mudança na região em uma década.
Em 2011, a rua Coronel Lima Rocha era uma via normal, como qualquer outra, com comércios abertos e casas. Em 2022, todos os imóveis estavam cercados por tapumes. Uma placa da Defesa Civil indicava um local como “ponto de recolhimento rápido” para o caso de evacuações. As interdições deixaram o local com aspecto de “cidade fantasma”.
Veja a comparação:
As interdições também afetaram bairros vizinhos, como Pinheiro e Bebedouro.
Quais são os riscos
Durante a semana, o coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, afirmou que não sabe ao certo as consequências do colapso. “Mas é certo que grande parte da cidade irá sentir.”
E temos outros problemas. Se houver uma ruptura nessa região podemos ter vários serviços afetados, a exemplo do abastecimento de água de parte da cidade e também o fornecimento de energia e de gás. Com certeza, toda a capital irá sentir os tremores se acontecer essa ruptura dessas cavernas em cadeia”, afirmou Melo.
Um ofício enviado pela Braskem apontou que, em uma escala de 0 a 1, a certeza de uma das minas colapsar chegou a 0.8.
A Braskem informou na sexta-feira que continua monitorando a situação da mina 18. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, diz.
Pesquisadores dizem fazer alertas há mais de 10 anos
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) afirmam que apontavam para riscos de afundamentos em Maceió há mais de uma década. “Um estudo publicado na revista científica Geophysical Journal International mostrou que a exploração do sal-gema pela Braskem estava provocando aumento do nível do lençol freático na região. Esse aumento de pressão poderia causar o afundamento do solo”, diz texto divulgado nesta semana no site da UFAL, citando publicação cientifica de 2010.
“Em 2011, outro estudo, publicado na revista científica Engineering Geology, chegou à mesma conclusão. Os pesquisadores estimaram que o afundamento poderia atingir até 1,5 metro em algumas áreas da cidade”, acrescenta o texto. A Defesa Civil de Maceió disse na noite desta quinta-feira, 30, que o desabamento pode ocorrer a qualquer momento.
Sobre os sismos que têm sido detectados nos últimos dias, a geóloga Regla Toujaguez, professora dos cursos de Engenharia e Ciências Agrárias da UFAL, diz que eles são esperados na atual situação. “Na extração, trabalha liquofazendo muito o sistema. Injeta água no sistema e lubrifica muito lá embaixo”, explica. “Tirou o sal e ficam muitas cavidades. Essas cavidades são preenchidas com fluido. A mineração parou, mas eles precisam manter o sistema e fazer monitoramento diário”, afirma.
O geólogo Francisco Dourado, professor de Geologia da Universidade do Estado do Rio (UERJ) e coordenador do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres da instituição, explica que os colapsos ocorrem se há perda da auto sustentação de uma estrutura. “Quando falamos de cavernas, minas subterrâneas ou qualquer cavidade subterrânea, os colapsos causam a subsidência (afundamento) da camada acima dessa cavidade.”
Ajuda do governo federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira, 1º, que o governo segue “acompanhando” a situação geológica em Maceió
“Seguimos acompanhando, em nome do presidente Lula, por meio dos ministérios de Minas e Energia, Transportes e Integração e Desenvolvimento Regional, os abalos sísmicos que vêm afetando uma mina operada pela empresa Braskem, em Maceió. Os técnicos do Serviço Geológico do Brasil e da Defesa Civil dos três níveis de governo monitoram, ininterruptamente, a situação da área afetada para minimizar os danos causados pelo afundamento dos bairros atingidos e garantir a segurança da população”, afirmou, em publicação no X (antigo Twitter).
Segundo Alckmin, “o governo federal está de prontidão para adotar medidas emergenciais, assistindo as famílias e cooperando com a Prefeitura de Maceió e o Governo de Alagoas para reconstruir os bairros atingidos”.
Braskem é intimada pela Justiça
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió.
Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área.
A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.
Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de exploração mineral em Maceió.
Segundo o documento, foi solicitado à “União e à Petrobras que intervenham junto à Braskem para a suspensão imediata de todas as atividades de exploração mineral”.
O texto também fala na “adoção de medidas emergenciais destinadas a impedir ou minimizar os danos ora vislumbrados”.
Veja o que diz a Braskem:
Leia a íntegra da nota da empresa publicada na sexta-feira (1º):
“A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementado para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.
Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta. Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração.
A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.
Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em dezembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).
Situação das cavidades
A extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
Das 35 cavidades, 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.
Além dessas, em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento.
As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo.
Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regularmente reavaliado com a ANM.”
