A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) levou a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) a sugerir a remoção ou permuta de um juiz titular da comarca de São Gabriel da Palha, no Noroeste capixaba. A medida foi adotada no âmbito de uma apuração que analisou possível conflito de interesses na unidade judiciária.
Embora tenha concluído que não houve infração disciplinar por parte do magistrado, a Corregedoria apontou a necessidade de providências para resguardar a confiança pública e da advocacia. A informação foi confirmada pela própria OAB-ES, que destacou que o órgão disciplinar reconheceu a importância de medidas preventivas, mesmo sem constatação de violação funcional.
A entidade não divulgou oficialmente o nome do juiz envolvido. No entanto, a reportagem ouviu dois desembargadores do TJES que afirmaram tratar-se do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno. Segundo essas fontes, a recomendação feita pela Corregedoria deverá ser cumprida.
De acordo com a OAB-ES, entre as medidas propostas estão a reorganização interna dos servidores da comarca e a recomendação de remoção ou permuta do magistrado, com o objetivo de evitar questionamentos futuros. A troca de servidores, conforme apurado pela reportagem, busca desfazer o que integrantes da advocacia local classificaram como uma “patotinha” ao redor do juiz — situação que, segundo essas fontes, estaria gerando dificuldades para uma prestação jurisdicional mais ágil e adequada em São Gabriel da Palha.
Em nota, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, afirmou que a iniciativa reforça o papel constitucional da instituição na defesa do sistema de Justiça.
“A OAB-ES não age contra pessoas. Nossa atuação é em defesa das instituições e da sociedade. Sempre que identificamos situações que possam gerar dúvida ou insegurança, temos o dever de levar essas preocupações às autoridades competentes”, disse.
Segundo ela, a manifestação teve origem em demandas apresentadas por advogados da região, o que evidencia o papel da Ordem como representante da classe.
“A advocacia precisa ter segurança e confiança no funcionamento da Justiça. Quando a Ordem se posiciona, está defendendo não apenas as prerrogativas profissionais, mas também o direito da sociedade a um Judiciário imparcial e respeitado. Todos precisam de um judiciário respeitado”, declarou.
Ainda conforme Érica Neves, a adoção de medidas preventivas, mesmo sem irregularidades confirmadas, contribui para fortalecer as instituições.
“A adoção de medidas preventivas, mesmo sem a constatação de irregularidade, é um passo importante para fortalecer a credibilidade das instituições. A confiança é um dos pilares da Justiça. Nosso papel é contribuir para que ela seja sempre preservada”, declarou.
A reportagem procurou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e solicitou posicionamento oficial, mas não havia recebido retorno até a última atualização deste texto. O juiz citado também não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para manifestação.
