A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (9), uma ofensiva para desarticular um suposto esquema criminoso focado em fraudar processos licitatórios municipais. Um dos principais alvos da investigação é Daniel Santana Barbosa, o “Daniel da Açaí”, ex-prefeito de São Mateus.
A Operação Nêmesis cumpriu mandados de busca e apreensão em São Mateus e Linhares, no Espírito Santo, e em Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 86 mil em dinheiro, cerca de R$ 2 milhões em cheques e três veículos. As ordens judiciais atingem 15 pessoas investigadas por possível envolvimento no esquema.
As autoridades apuram indícios de irregularidades em contratações públicas, incluindo possíveis práticas de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A operação contou com apoio da Polícia Federal na Bahia.
Daniel da Açaí, prefeito de São Mateus entre 2017 e 2024, negou que teria envolvimento no esquema. Por meio de nota, ele afirma que enfrenta acusações infundadas, que está à disposição da Justiça e que tem a “convicção” de que o inquérito será arquivado após os esclarecimentos.
Entenda o esquema
De acordo com a apuração da Polícia Federal, o grupo investigado teria utilizado, de forma indevida, atas de registro de preços de outros entes federativos para contornar a realização de processos licitatórios. A prática, em tese, comprometeria a competitividade das contratações.
Há ainda indícios de direcionamento de contratos e superfaturamento de serviços, com pagamento de vantagens indevidas e tentativa de ocultar a origem dos recursos.
Movimentações financeiras consideradas atípicas, incompatíveis com a renda declarada de alguns investigados, também foram identificadas ao longo da investigação.
Crimes investigados
Os fatos apurados podem configurar crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão, além de multas e outras sanções. As medidas também buscam resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
“Por se tratar de investigação em curso, a Polícia Federal não comenta nomes de possíveis envolvidos nem confirma diligências pontuais. Eventuais informações oficiais serão divulgadas oportunamente pelos canais institucionais”, disse a PF, em nota.
Veja a nota de Daniel da Açaí
“Daniel enfrenta acusações infundadas desde o dia que decidiu ingressar na política e exercer mandatos voltados para uma população que sempre foi excluída. Ele segue confiante na justiça divina e sempre estará à disposição da justiça dos homens. Ele tem a convicção de que após os esclarecimentos o inquérito será arquivado.”
