Representantes de organizações não governamentais (ONGs) apontaram lentidão do governo em lidar com o incêndio do Pantanal, que, segundo eles, era previsível, diante do início precoce da seca na região, em janeiro/fevereiro.
O assunto foi debatido na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhar estratégias para enfrentar as queimadas no Brasil. O fogo já destruiu mais de 3 milhões de hectares no Pantanal neste ano.
O presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Laercio Machado de Sousa, disse que desde janeiro o Pantanal pega fogo e que o governo retardou a ação e a aplicação de recursos para lidar com o problema. Segundo ele, houve participação do governo “apenas como um ator de segunda grandeza”.
Ele afirmou que o momento é do “absurdo de a Justiça proteger o meio ambiente do ministro do Meio Ambiente” e defendeu a aprovação, pelo Congresso, da Lei do Pantanal (PL 9950/18), que detalha medidas de conservação e uso sustentável da região.
Outros debatedores apoiaram a medida, e a coordenadora da comissão, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)elencou a proposta entre as que estão sendo estudadas pela comissão.
Trabalho em conjunto
Coordenadora técnica do Instituto Homem Pantaneiro, Letícia Larcher também destacou que a temporada seca e o fogo chegaram desde fevereiro na Serra do Amolar – região mais importante do Pantanal de Mato Grosso do Sul.
Conforme ela, hoje já cerca de 100 homens – entre colaboradores do instituto, brigadistas de órgãos governamentais e voluntários – atuando na região, mas não há indícios de que o fogo vai se apagar.
Para ela, “trabalhar em rede, em conjunto” é o que pode evitar que o problema se agrave e que no ano que vem não haja tantas queimadas. Ela defende a manutenção de brigadas permanentes, bem equipadas e capacitadas, para combater o início do fogo rapidamente.
Falta de vontade política
“É evidente que não há forças suficientes para apagar um incêndio que já atinge 3 milhões de hectares”, avaliou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Não há um plano, um projeto de prevenção, não há vontade política de fazer deslocamentos de grandes portes para apagar o fogo”, completou.
“Ou a gente tem Bolsonaro e Salles ou a gente tem o Pantanal. O que cabe aos parlamentares fazer, estamos fazendo”, sentenciou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), referindo-se aos integrantes da comissão externa.
Novamente não houve participação de integrantes da bancada governista no debate.
Protagonismo das ONGs
O presidente da Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica), Ilvanio Martins, também acredita que o Estado retardou a assistência. “A situação era previsível, e todos poderiam ter contribuído para minimizar os efeitos”, observou.
Para ele, ainda hoje falta integração entre as instituições para lidar com situações de calamidade.
Martins afirmou que as ONGs atuaram na linha de frente para garantir que mais pessoas fossem assistidas com água e alimentação nos últimos meses, além dos animais da região. Conforme ele, as ONGs chegam primeiro e alcançam mais pessoas do que o Estado.
Representante do Comitê Popular do Rio Paraguai, Isidoro Salomão concorda que a catástrofe já era anunciada. “Em fevereiro já estávamos convivendo com a seca em nascentes”, disse.
Ele também apontou demora na chegada de bombeiros e governantes para lidar com os incêndios na região e ressaltou que o desmatamento favorece as queimadas. “Pedimos que os governantes se organizem”, afirmou, salientando a necessidade de que as populações locais sejam ouvidas.
Criminalização das ONG
O secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, disse que o momento é de criminalização das organizações não governamentais, que, conforme ele, atuam onde o governo e as empresas não chegam.
Na avaliação dele, o desmonte da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem contribuído para os recentes desastres ambientais no País. Ele cita o enfraquecimento da participação de representantes das organizações da sociedade civil no Sisnama como parte desse desmonte.
A deputada Professora Rosa Neide se disse indignada com o fato de o presidente da República “estar atacando as ONGs”.
“Os grupos que trabalham com o meio ambiente devem ser ouvidos e respeitados”, concordou Flávio José Ferreira, secretário-geral da OAB-MT e representante do Grupo Amigos do Pantanal.
Ele defendeu mais “consciência local e nacional” para aprovação de leis que possam fortalecer as organizações que trabalham com o meio ambiente e promover mais fiscalização das práticas ambientais na região.
Ferreira alertou que o cenário no ano que vem pode ser pior, e será necessário investimento para prevenir os incêndios florestais. Para ele, é preciso também analisar para onde a tributação do agronegócio do Mato Grosso está indo.
Manejo do fogo
Representante da SOS Pantanal e do Onçafari, Leonardo Gomes acredita que é preciso dar assessoria aos proprietários rurais e populações pantaneiras para que reaprendam a lidar com o fogo, já que não é mais possível usar as mesmas práticas de manejo de sempre, diante da previsão de seca por mais cinco ou seis anos na região.
“É preciso avançar no manejo do fogo, uma prática cultural que tem seu papel, mas tem hora e data para ser feita”, disse.
Segundo ele, já há conhecimento disponível, mas é preciso capilarizar a informações. Além disso, ele pediu que o Poder Público fiscalize e puna quem fez o uso incorreto do fogo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
