A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), na última sexta-feira (10), se reuniu com os diretores escolares para tratar de assuntos relacionados ao Decreto Municipal Nº 18.444/2023, que regulamenta a entrada e circulação de pessoas estranhas ao ambiente escolar.
A reunião aconteceu de forma virtual e contou com a participação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, dos diretores e coordenadores das escolas municipais, os quais foram orientados sobre os procedimentos de segurança a serem seguidos pelas unidades de ensino.
De acordo com o Decreto Municipal Nº 18.444/2023, fica proibida a entrada de pessoas estranhas ao ambiente escolar. Aos professores e estudantes é permitido o acesso dentro do seu turno escolar, e aos servidores, em exercício profissional, daquela escola, dentro da sua jornada de trabalho.
Quanto ao visitante, que desejar adentrar no estabelecimento de ensino, deverá apresentar documento com foto e especificar o objetivo e necessidade de sua entrada na escola, caso seja autorizada, será acompanhado por um profissional da unidade de ensino, preferencialmente pelo diretor, coordenador ou supervisor escolar daquele turno. Caso a solicitação não possa ser atendida internamente, e estiver condicionada à autorização prévia da direção da escola ou da Secretaria Municipal de Educação, o visitante deverá retornar em dia e horário marcados.
Além do estudo do decreto municipal, foram apresentados dados sobre as escolas que já possuem equipamentos de segurança instalados e funcionando, e traçadas ações para continuidade ao Plano de Ação da Seme em relação às aquisições de itens de segurança para alcançar 100% das escolas.
Segundo a secretária Municipal de Educação, o levantamento feito pela equipe da Seme apontou que 34,5% das escolas da rede já possuem equipamentos de segurança. “As escolas que ainda não possuem esses dispositivos de segurança foram orientadas sobre a utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o que torna mais célere todo o processo. Por meio dos Conselhos de Escola, as aquisições podem ser feitas de forma gradativa”, afirma a gestora.
A Prefeitura de Nova Venécia conta ainda com a parceria firmada desde o ano de 2022 entre o município e o 2º Batalhão da Polícia Militar, que visa traçar estratégias para combater qualquer tipo de desordem. A ronda policial feita nos horários de entrada e saída dos alunos das 59 unidades de ensino, entre campo e cidade, fortalece a segurança dos mais de 7 mil alunos, bem como dos servidores.
Segundo o Tenente-Coronel Mario Marcelo Dal Col, desde 2021, o comando da Polícia Militar tem feito reuniões com a Secretaria Municipal de Educação a fim de reforçar a segurança nas escolas do município de Nova Venécia. “Foram várias reuniões com a participação do prefeito, da secretária de Educação em que foram discutidos assuntos relativos à entrada e à saída de alunos, à venda de entorpecentes em frente às escolas, aos riscos de qualquer tipo de atentado ou de alguma ameaça às escolas municipais. Desde então, algumas medidas foram tomadas para que a gente pudesse ter um ano letivo tranquilo.
Em 2023, iniciamos com os pontos base das viaturas no horário de entrada das escolas, no horário de saída, no horário de recreio e com as visitas tranquilizadoras. Graças a esse trabalho conjunto, esperamos que não tenha nenhuma intercorrência mais grave. Novas medidas poderão ser tomadas conforme formos avançando nas discussões. A da segurança das escolas precisa ser feita a várias mãos juntas: Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, famílias e profissionais” declarou o Oficial.
