Para atender à Lei 11.605/22, de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), que determina a temperatura adequada nas salas de aula entre 20ºC e 23ºC, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou o repasse de R$ 50 milhões a mais do que é feito anualmente para a climatização das escolas
Com o calorão que vem fazendo nos dias atuais é praticamente impossível estudar numa sala de aula sem ar-condicionado, correto? Por conta disso e para atender à Lei 11.605/22, de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), que determina a temperatura adequada nas salas de aula entre 20ºC e 23ºC, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou o repasse de R$ 50 milhões a mais do que é feito anualmente para a climatização das escolas.
Ao todo, 88 escolas estaduais de 42 municípios receberão recursos para a compra de aparelhos de ar-condicionado por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). Vila Velha, com sete escolas, é a cidade com maior número de unidades contempladas, seguida por Serra (6), Cachoeiro de Itapemirim (6) e Linhares (6).
O repasse também será usado na ampliação de cinco para 15 Escolas do Futuro, com melhores condições tecnológicas. A lista completa com as escolas que vão receber a climatização consta na Portaria Nº 284-R, da Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
“Manter uma temperatura confortável e controlada não apenas aumenta o bem-estar dos alunos e professores, mas também melhora significativamente o desempenho acadêmico. Além disso, ajuda a reduzir o cansaço, aumenta a concentração e diminui as distrações, promovendo um ambiente propício para o ensino e a aprendizagem”, declarou o deputado Gandini.
Como vereador de Vitória por três mandatos, Gandini foi responsável pela lei que obriga o Poder Executivo a assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula das escolas municipais. A legislação deu tão certo que foi ampliada para o âmbito estadual.
“Agradeço à sensibilidade do governador Casagrande. Investir na climatização das salas de aula não é um luxo, mas sim uma necessidade para garantir um ambiente de aprendizado eficaz e produtivo. Essa é mais uma bandeira do nosso mandato que virou realidade”, comemorou.
O deputado frisou que o objetivo da lei é garantir que 100% das escolas sejam climatizadas no Estado. Entretanto, ele lembra que, em algumas unidades, é preciso ampliar a rede elétrica.
“Se a sua escola ainda não foi climatizada, entre em contato conosco no número (27) 99602-3096. Vamos fiscalizar e descobrir o porquê isso ainda não ocorreu”, explicou Gandini.
Ao todo, Casagrande anunciou para 2024 o repasse de R$ 216. 393.108,00 para os conselhos de escolas da rede pública estadual garantirem às escolas recursos financeiros necessários para o funcionamento pleno e para a cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na manutenção da rede escolar e no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
O investimento será direcionado da seguinte maneira: R$ 50.312.890,60 na climatização de 88 escolas e aquisição de equipamentos para 15 novas Escolas do Futuro; R$ 5.600.000,00 nas 28 novas escolas que ofertarão, em 2024, ensino de Tempo Integral; e, aproximadamente, R$ 161 milhões na manutenção da rede escolar e no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem de 393 unidades de ensino.
Escolas que serão beneficiadas:
AFONSO CLÁUDIO
– EEEFM Elvira Barros
ÁGUA DOCE DO NORTE
– EEEFM Sebastião Coimbra Elizeu
ÁGUIA BRANCA
– EEEFM Professora Ana Maria Carletti Quiuqui
ALEGRE
– EEEFM Oscar de Almeida Gama
– EEEFM Ana Monteiro de Paiva
– EEEFM Professora Celia Teixeira do Carmo
– EEEFM Sirena Rezende Fonseca
ANCHIETA
– EEEFM Coronel Gomes de Oliveira
ARACRUZ
– EEEFM Caboclo Bernardo
– EEEFM Primo Bitti
BAIXO GUANDU
– CEEMTI Baixo Guandu
– EEEFM José Damasceno Filho
BARRA DE SÃO FRANCISCO
– EEEFM Governador Lindenberg
– EEEFM Professora Ascendina Feitosa
BOA ESPERANÇA
– CEIER de Boa Esperança
– EEEFM Sobradinho
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
– CEEFTI Francisco Coelho Ávila Júnior
– CEEMTI Liceu Muniz Freire
– EEEFM Agostinho Simonato
– EEEFM Lions Sebastião Paiva Vidaurre
– EEEFM Zacheu Moreira da Fraga
– EEEM CEI Attila de Almeida Miranda
CARIACICA
– EEEFM Cel Olímpio Cunha
– EEEFM Dr. José Moysés
CASTELO
– EEEFM João Bley
COLATINA
– CEEMTI Conde de Linhares
– EEEFM Profª Carolina Pichler
– CEEJA Pedro Antônio Vitali
DIVINO DE SÃO LOURENÇO
– EEEFM Juvenal Nolasco
DORES DO RIO PRETO
– EEEFM Pedro de Alcântara Galveas
ECOPORANGA
– CEEFMTI Daniel Comboni
GOVERNADOR LINDENBERG
– EEEFM Irineu Morello
GUARAPARI
– EEEFM Angélica Paixão
IRUPI
– EEEFM Bernardo Horta
ITAGUAÇU
– EEEFM Alfredo Lemos
– EEEFM Eurico Salles
ITARANA
– EEEF Prof. Josué Baldotto
– EEEFM Profª Aleyde Cosme
IÚNA
– EEEFM Padre Afonso Braz
LINHARES
– EEEFM Professora Antonieta Banhos Fernandes
– CEEFMTI Bartouvino Costa
– EEEM Emir de Macedo Gomes
– EEEF Paulo Damião Tristão Purinha
– EEEFM Manoel Salustiano de Souza
– EEEFM Polivalente de Linhares
MANTENÓPOLIS
– EEEFM Christiano Dias Lopes
MARECHAL FLORIANO
– EEEFM Emílio Oscar Hulle
MIMOSO DO SUL
– CEEFMTI Antônio Acha
– EEEM Antônio Sabatini Simoni
MONTANHA
– EEPEF Francisco Domingos Ramos
– EEEFM Padre Manoel da Nóbrega
MUNIZ FREIRE
– EEEFM Arquimimo Mattos
– CEEFMTI Bráulio Franco
NOVA VENÉCIA
– EEEFM Alarico José de Lima
– EEEFM José Zamprogno
– EEEM Dom Daniel Comboni
PANCAS
– EEEFM Sebastiana Grilo
PINHEIROS
– EEEM Nossa Senhora de Lourdes
– EEEF Margem do Itauninhas
– EEPEF Maria Olinda de Menezes
– EEEF Saturnino Ribeiro dos Santos
PONTO BELO
– EEEFM Professora Maria Magdalena da Silva
RIO BANANAL
– EEEFM Bananal
SANTA LEOPOLDINA
– EEEFM Alice Holzmeister
SÃO DOMINGOS DO NORTE
– EEEFM São Domingos
SÃO GABRIEL DA PALHA
– EEEFM Ilda Ferreira da Fonseca Martins
– EEEF Córrego Queixada
SÃO MATEUS
– EEEFM Américo Silvares
– EEEF Dr. Emílio Roberto Zanotti
– EEPEF Vale da Vitória
– EEEFM Pio XII
SERRA
– EEEF Jones José do Nascimento
– EEEFM Francisca Peixoto Miguel
– EEEFM Iracema Conceição Silva
– EEEFM Laranjeiras
– EEEFM Maringá
– EEEFM Vila Nova de Colares
SOORETAMA
– EEEFM Cândido Portinari
VIANA
– CEEFMTI Ewerton Montenegro Guimarães
– EEEFM Maria de Novaes Pinheiro
VILA PAVÃO
– EEEFM Professora Ana Portela de Sá
VILA VELHA
– EEEFM Benício Gonçalves
– CEEFMTI Pastor Oliveira de Araújo
– CEEFTI Galdino Antônio Vieira
– EEEFM Dr. Francisco Freitas Lima
– EEEM Godofredo Schneider
– EEEM Professor Agenor Roris
– EEEFM Terra Vermelha
