As Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2022 do Governo do Espírito Santo começam nesta terça-feira (1º), quando o site orçamento.es.gov.br entrará no ar, permitindo que a população registre, até o dia 30 de junho, suas propostas e sugestões. Nesse mesmo período, o diálogo do Governo com os capixabas se dará também por meio de encontros virtuais, com transmissão em tempo real.
Coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), as Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e têm o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração de orçamentos.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que diálogo e transparência são diretrizes estabelecidas desde o início da gestão. “Com as Audiências Públicas, podemos informar, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar sugestões da população, para enfrentarmos os desafios e realizarmos políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade, dentro da capacidade orçamentária do Governo”, afirma.
A forma virtual de comunicação, que permitirá que a população de todas as dez microrregiões capixabas auxilie a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano, foi planejada para atender às normas de distanciamento social, que impedem a realização de encontros presenciais nas dez microrregiões do Estado, como acontecia até 2019, antes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
“Inovamos em 2020 com a realização, pela primeira vez, das audiências públicas de forma totalmente virtual, e manteremos essa metodologia com o intuito de permitir a participação popular na elaboração do orçamento de 2022, mesmo com as restrições impostas em razão da pandemia”, explica a subsecretária de Estado do Orçamento, Juliani Johanson.
Acesso
No site www.orcamento.es.gov.br, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, a população pode apresentar sugestões, destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Estadual ao longo da gestão, em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar a proposta. Os cidadãos também podem, se desejarem, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Encontros
Para ampliar a capacidade de diálogo do Governo com a sociedade capixaba, durante as Audiências Públicas também serão realizados três encontros virtuais, nos quais gestores de Secretarias e órgãos, de todas as áreas estratégicas, estarão acessíveis, dando informações e respondendo às demandas dos cidadãos.
Os encontros serão transmitidos, em tempo real, nos dias 15, 16 e 17 de junho, das 15 às 17 horas, pela TVE, pela Rádio ES e também pelo canal do Governo do Estado, no YouTube, que registrará as demandas dos cidadãos e registará respostas dos gestores das Secretarias e órgãos em seu chat.
LOA
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
