O Seminário de Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo foi aberto nesta segunda-feira (19), com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande; da vice-governadora Jacqueline Moraes; secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos do Estado. Durante quatro dias a equipe do Governo participará de reuniões para validação de indicadores, metas e dos projetos da carteira estratégica da Administração Estadual para o período 2021-2022.
O governador Renato Casagrande falou sobre a influência do Planejamento na vida do cidadão. “Sempre desejamos melhorar a vida das pessoas. Para isso acontecer, temos que enfrentar o momento que estamos vivendo e nos indignar com aquilo que ainda não fizemos. Não podemos aceitar que uma pessoa não tenha um serviço digno do Governo. O que importa é chegar ao fim dos quatro anos de gestão conseguindo melhorar a vida das pessoas.”
Casagrande lembrou ainda que desde o início da gestão, o objetivo é fazer com que o Estado seja mais competitivo, justo, inovador, sustentável e desenvolvido regionalmente.
“Um Estado respeitoso com as instituições, que dialoga e que seja responsável com os recursos públicos. Somos um Estado pequeno, mas que está se inserindo nacional e internacionalmente e deve gerar oportunidades aos capixabas. Em quatro anos temos que atingir os nossos grandes objetivos. Chegamos há quase um ano e meio de pandemia e nossa equipe produziu bastante. Para todos vocês, nossa palavra é de gratidão. Conseguimos manter produção, atitude e muito trabalho. Vamos pensar com clareza naquilo que podemos fazer e priorizar as ações que podemos entregar e também pensar em ações a longo prazo”, disse o governador.
A revisão do Planejamento Estratégico visa a ampliar as entregas para a sociedade capixaba, com foco no desenvolvimento socioeconômico e regional equilibrado do Estado. O seminário é realizado de forma virtual, em respeito às normas estabelecidas para o controle da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “O trabalho envolve a revisão dos projetos e programas já em curso nas Secretarias e Órgãos, além da possível inclusão de novas ações que atendam aos interesses da sociedade, dentro da capacidade orçamentária do Governo do Estado”, explicou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, por sua vez, ressaltou critérios do atual Governo capixaba, que, afirmou, é democrático e que, realmente, procura ouvir as dores da população, e que vem fazendo entregas importantes. “A justiça social consiste no compromisso do Estado em buscar mecanismos para compensar as desigualdades sociais. E é o que a gente tem buscado. Pois, não adianta ter recursos públicos somente, se eles não podem virar política pública de verdade e mudar a vida das pessoas”, pontuou.
Balanço positivo
Álvaro Duboc fez um balanço positivo da Administração Estadual, que trabalhando com o Programa de Gestão para Resultados Realiza+, contabiliza 1.811 entregas, com previsão de um total de R$ 12,5 bilhões em investimentos ao longo de toda a gestão. Ainda segundo o secretário, com ações planejadas e contas organizadas, o Governo do Espírito Santo vem enfrentando com competência desafios, especialmente os impostos pela pandemia da Covid-19.
“Desde o início da gestão, estamos avançando, realizando investimentos estratégicos que beneficiam a nossa população e fazendo o Espírito Santo destacar-se nacionalmente. Este é o momento de revisarmos nosso planejamento para focarmos ainda mais nas realizações, intensificando o monitoramento para chegarmos a 2022 concluindo o que nos propusemos a realizar”, comentou Duboc.
O secretário de Economia e Planejamento citou ainda alguns indicadores que mostram a gestão estadual seguindo no rumo certo. Em relação às ações ligadas à pandemia, o Governo ampliou e reformou hospitais de sua rede própria e contratualizou leitos em unidades filantrópicas e privadas, fazendo com que nenhum cidadão ficasse sem atendimento por falta de leito disponível, mesmo no auge da pandemia. O Estado é o terceiro no ranking da imunização contra a Covid, já tendo 60% de sua população adulta vacinada com a primeira dose.
Ainda na área da Saúde, o Espírito Santo tem a menor taxa (7,8%), de mortalidade infantil e a segunda maior expectativa de vida ao nascer (79,1 anos), segundo dados do Painel de Indicadores Multissetorial do Governo do Estado. Na Educação, é também do Espírito Santo o maior Ideb do Ensino Médio, total (de todas as redes), com taxa de 4,8, e da Rede Estadual (4,6).
Na Segurança Pública, com o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o Espírito Santo registrou, em 2019, o menor número de homicídios numa série histórica de 30 anos no Estado, com 24 mortes por 100 mil habitantes. Nessa área, o Governo desenvolve um trabalho com visão transversal, estruturado em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção da violência.
Com nota A em sua capacidade de pagamento, desde 2012, o Governo pode captar recursos de financiamento e ampliar sua capacidade de investimento, realizando projetos, por exemplo, como o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, maior investimento da história do Estado na área ambiental, com projetos de saneamento e proteção ao meio ambiente.
Alinhamento
Com coordenação da equipe da Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP, entre os trabalhos a serem realizados durante o seminário iniciado nesta segunda-feira, a alta gestão revisará e validará as entregas prioritárias com o alinhamento das áreas estratégicas.
“Vamos nos debruçar sobre projetos, indicadores e metas, de acordo com a realidade econômica, política e social que o Estado e o país atravessam. Novos projetos também podem ser inseridos, mas desde que tenham algum andamento, possibilidade de serem entregues”, informou a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, ao ressaltar que o foco é em resultados diretos para a sociedade, que efetivamente impactem positivamente a população.
Nesta terça-feira (20), das 9h às 11h30, será realizada reunião para a validação de indicadores e metas do Governo. Já na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22), divididos por suas respectivas áreas estratégicas, os gestores farão a validação dos projetos da carteira estratégica. O resultado das entregas será apresentado no dia 27 deste mês.
Durante o evento desta segunda-feira, o secretário também citou algumas das principais entregas já realizadas e previstas, nas nove áreas estratégicas do Governo, que são: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura para Crescer, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Palestras
Na abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2021-2022, os gestores também assistiram a palestras do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira, que fez uma análise de conjuntura econômica, social e política, e do economista carioca Eduardo Moreira, que abordou o tema “Crescer, proteger e distribuir”.
Cerqueira falou sobre oportunidades e riscos para a economia nacional, com base numa análise do cenário econômico mundial, e abordou expectativas para o desempenho capixaba futuro, no que tange aos aspectos econômicos e sociais, incluindo uma perspectiva de longo prazo associada à mudança do regime demográfico. Apontou ainda desafios e oportunidades “no caminho de uma sociedade mais moderna, inovadora e com justiça social”.
O avanço da pobreza e da extrema pobreza, em decorrência da pandemia, e o processo de transição demográfica pelo qual passam o Brasil e o Espírito Santo – “com a população caminhando a passos largos para o envelhecimento” – são alguns dos desafios apontados pelo presidente do IJSN, que falou também sobre a importância do planejamento e da intersetorialidade na gestão do Estado.
Em sua palestra, o engenheiro e economista Eduardo Moreira, que antes de viver e aprender com quilombolas, indígenas, sem-terra, se tornar palestrante e ser autor de 10 livros, trabalhou por 20 anos no mercado financeiro, destacou o quanto o mundo tem ficado cada vez mais desigual e falou sobre a forma pela qual, mesmo no sistema capitalista vigente, o Estado pode contribuir para favorecer o crescimento econômico e proteger quem mais necessita.
“O Estado tem que ser justo, vendo seu gasto como condição de alocação de riqueza, beneficiando a população. Se a gente pode construir uma estrada contratando as pessoas da comunidade por onde essa estrada vai passar, o dinheiro vai ficar ali, fortalecendo o comércio local. É a construção de uma dinâmica econômica que se autoalimenta, gerando um celeiro de produção de riquezas”, argumentou Moreira.
Para ele, o ambiente ideal de competição não é aquele sem o Estado, e sim, aquele em que o Estado garante que os pequenos tenham condições de acesso a máquinas, insumos, adquirindo, assim, condição para competir com médios e grandes.
