O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil em razão da pandemia.
O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para a inserção acaba às 23h59 desta quinta-feira.
Saiba como os ministros já votaram:
- Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais.
- Ricardo Lewandowski: relator de uma ação, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estratégias e ações para a “realização segura” do evento. Também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.
- Marco Aurélio Mello: acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.
>>> Leia detalhes dos votos mais abaixo.
A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentinapor causa do avanço da Covid.
O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.
A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúdepública. Isso porque o país soma 479,7 mil mortes por Covid e 17,1 milhões de casos confirmados da doença.
Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.
O julgamento
Três ações no Supremo questionam a realização do torneio no Brasil.
Duas, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Uma terceira foi apresentada pelo PT. Nessa, o relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
- O PSB argumenta que a “intensa circulação” de visitantes durante o torneio causará “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, assim como a “potencial entrada de novas variantes virais”;
- A Confederação dos Trabalhadorespediu ao STF que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia”.
O PT argumenta que a realização do evento viola o direito à saúde e é “inadequado”.
